O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Seu uso foi popularizado como uma alternativa para o cigarro convencional
Os policiais receberam informações de que a casa estaria servindo de depósito de combustível oriundo da Bolívia
Policiais federais cumprem 46 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva no Brasil e em Portugal, por meio de cooperação internacional
Os quatro presos por tráfico de drogas foram encaminhados para o Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Pelo menos um casal já foi preso
O crime aconteceu dia 12 de novembro do ano passado em um prostíbulo na Rua João Alfredo, bairro Cai N'Água, área Central de Porto Velho (RO)
O esquema potencialmente utiliza despachantes e servidores públicos de órgãos de trânsito para a baixa de gravames tributários
Mesmo com a identificação das inconsistências na prestação de contas, por orientação e determinação de servidores públicos, os valores eram efetivamente pagos em favor do laboratório
Operação cumpre Mandados de Busca e Apreensão na Secretaria de Estado de Saúde, no Fhemeron, no Hospital de Base e em endereços residenciais
Pelo menos 26 contas foram fraudadas para o recebimento do auxílio
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foram presos em flagrantes
Os motoristas que não quiseram fazer o teste de etilômetro, mas apresentavam sinais de embriaguez também receberam voz de prisão
Atendendo uma solicitação feita pelo deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), o 9º Batalhão de Polícia Militar, reforçou o policiamento e realizou operação na região do distrito
Após 15 dias do assassinato, José Raimundo foi morto com tiro na cabeça e enterrado. O autor do crime seria um colega dele de trabalho de prenome Cristiano
Os suspeitos foram presos na oficina onde trabalhavam
Seis mandados de buscas e apreensões foram cumpridos
Todo o conteúdo das conversas foram obtidos pela Homicídios no celular da vítima e foi o fator principal para o pedido de prisão temporária do casal
Confira a entrevista
Depois disso, houve troca de ameaças e após cerca de 10 dias o pedreiro acabou morto a tiros
Em caso de reincidência em menos de um ano, a pena dobra: R$ 5.869,40.8
A operação da Polícia Militar deve continuar nos próximos dias para reprimir as ações criminosas organizadas
Os alvos da operação foram condenados por diversos crimes como homicídios, feminicídios e outros
As abordagens foram realizadas na Avenida Nações Unidas, região Central e Rua Geraldo Siqueira, bairro Caladinho, na zona Sul da capital
O bloqueio chegou a R$ 1,8 bilhão e 75 mandados de prisão em mais 15 estados
A operação contou com apoio do Core/PC, através de seus agentes policiais e do Delegado de Polícia Coordenador Willian Sanches
As investigações continuam com o objetivo de prender mais envolvidos com o tráfico de entorpecentes
A delegada Amanda Ferreira Levir da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam) fala sobre as prisões realizadas em todo o Estado de Rondônia
Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade de Jaru, interior de nosso estado
Ação que tem como objetivo combater crimes de violência contra a mulher é realizada em conjunto com as Polícias Civis de todos os estados
Presidente ressaltou problemas em rua da zona Leste apontando os riscos à sociedade
A operação realizou diversas abordagens e revistas durante toda a manhã em Porto Velho e Candeias (RO)
A ação é realizada em conjunto com a Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e tem como objetivo prender pessoas envolvidas em diferentes crimes
Somente nos últimos três dias quase 60 pessoas já foram presas por embriaguez na direção em Porto Velho
Um agente funerário teria sido o autor do crime devido uma vingança
Nei foi o fundador da antiga Oficina do Rock, que funcionava na Avenida Campos Sales e era considerado o mais antigo 'roqueiro' da capital
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CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINDELETTRO
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